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Laudo Técnico — Lei 8.213/91

LTCAT em São Paulo para Empresas

Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho elaborado por engenheiro de segurança, com mensuração de agentes nocivos. Base para aposentadoria especial, eSocial S-2240 e redução do FAP/RAT.

LTCAT — Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho elaborado pela SSO

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O que é o LTCAT e por que é obrigatório

O LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) é o documento que comprova tecnicamente a exposição (ou ausência de exposição) dos colaboradores a agentes nocivos. É exigido pela legislação previdenciária e tem três funções críticas: fundamentar a aposentadoria especial dos trabalhadores, alimentar o evento S-2240 do eSocial e o PPP, e influenciar o cálculo do FAP/RAT da empresa.

A SSO elabora o LTCAT integrado ao PGR e ao PCMSO, com mensuração técnica feita por engenheiro de segurança (CREA). Conheça também nossa página de segurança do trabalho e a solução B2B completa de SST.

Atenção: LTCAT inconsistente gera passivo

LTCAT ausente ou incorreto impede a aposentadoria especial dos colaboradores e gera autuação do INSS (que cruza dados via S-2240). Também expõe a empresa a ações trabalhistas por insalubridade não comunicada.

Agentes nocivos que mensuramos no LTCAT

Mensuração quantitativa com equipamentos calibrados, conforme as metodologias oficiais da Fundacentro.

Ruído

Dosimetria conforme NR-15 Anexos 1 e 2, NHO-01 da Fundacentro.

Calor

Índice IBUTG conforme NR-15 Anexo 3 e NHO-06.

Agentes Químicos

Amostragem e análise de vapores, gases, poeiras, névoas (NR-15 Anexos 11 e 12).

Agentes Biológicos

Avaliação qualitativa de exposição (NR-15 Anexo 14).

Por que elaborar o LTCAT com a SSO

Responsabilidade técnica

Laudo assinado por engenheiro de segurança (CREA) ou médico do trabalho, com validade jurídica perante INSS e MTE.

Mensuração com equipamentos calibrados

Dosímetro de ruído, IBUTG para calor, amostragem química e luxímetro, conforme metodologias NHO Fundacentro.

Aposentadoria especial garantida

Dados corretos no LTCAT garantem reconhecimento de atividade especial pelos colaboradores junto ao INSS.

Integração eSocial S-2240

O LTCAT alimenta o evento S-2240 e o PPP. A SSO entrega tudo integrado, sem inconsistências de auditoria.

Redução do FAP/RAT

LTCAT correto + medidas de controle documentadas ajudam a reduzir o Fator Acidentário, gerando economia tributária.

Elaboração ágil

Visita técnica, mensuração e laudo entregue em prazo definido, com revisão anual para manter conformidade.

Onde o LTCAT se encaixa na conformidade SST

O LTCAT é a base técnica que conecta o PGR ao eSocial e à aposentadoria especial.

Identifica os riscos ocupacionais (NR-1).

2

LTCAT

Mensura a exposição a agentes nocivos (este serviço).

3

PPP

Documento individual do trabalhador, alimentado pelo LTCAT.

Evento eSocial que transmite os dados do LTCAT.

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Perguntas Frequentes sobre LTCAT

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